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Ministro do STJ investigado por venda de sentenças é do litoral de SP; saiba quem é Moura Ribeiro

Zanin autoriza investigação contra ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alvo de uma investigação d...

Ministro do STJ investigado por venda de sentenças é do litoral de SP; saiba quem é Moura Ribeiro
Ministro do STJ investigado por venda de sentenças é do litoral de SP; saiba quem é Moura Ribeiro (Foto: Reprodução)

Zanin autoriza investigação contra ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alvo de uma investigação da Polícia Federal no inquérito que apura suspeitas de venda de sentenças, nasceu em Santos, no litoral de São Paulo, e atuou como advogado por seis anos. Conforme apurado pelo g1, ele chegou ao STJ em 2013. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a PF a investigar Moura Ribeiro após a corporação apontar suspeitas envolvendo decisões dele, como possível favorecimento de pessoas específicas. ✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp. Moura Ribeiro trabalhou como advogado, juiz, desembargador e professor antes de tomar posse como ministro. Durante a carreira, ele participou de pelo menos 143 debates, simpósios e congressos, recebendo 13 títulos, condecorações e medalhas. Em nota enviada nesta semana pelo STJ, Moura Ribeiro afirmou que “desconhece a existência de investigação instaurada sobre decisões que tenha proferido". Ministro Moura Ribeiro - Lançamento do livro "Liber Amicorum: uma homenagem aos dez anos do ministro Moura Ribeiro no STJ", no Espaço Cultural STJ. Créditos: Emerson Leal/STJ Formação Moura Ribeiro se formou em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de Santos em 1976. Ele obteve o título de mestre em 2000 e o de doutor três anos depois, em São Paulo. O ministro também fez MBA em Gestão em Instituição de Ensino em 2010 e, em 2016, tornou-se pós-doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Carreira Logo após sair da faculdade, Moura Ribeiro atuou como advogado, profissão que exerceu por seis anos. Já em 1983, ele foi aprovado em um concurso público e nomeado juiz substituto. Designado na Comarca de Franca, o santista passou pelas comarcas de Teodoro Sampaio e Fernandópolis até ser promovido a juiz de Direito na Comarca de Santo André em 1985. Oito anos depois, Moura Ribeiro foi trabalhar como juiz em São Paulo, onde permaneceu até 1997, quando foi designado para o 2° Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo. Em 2002, ele passou a compor a Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e, três anos depois, foi promovido ao cargo de desembargador. Em 2013, o santista tomou posse como ministro no STJ e, cinco anos depois, assumiu a Presidência da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Docência Moura Ribeiro também conciliou com a carreira o cargo de professor de Direito Civil em diversas faculdades, além de coordenador científico da Universidade Santo Amaro (UNISA). Investigação Moura Ribeiro foi o primeiro magistrado do STJ a se tornar alvo direto de investigação desde o início da Operação Siamnes, deflagrada em novembro de 2024. O objetivo da PF é levantar dados bancários de empresas e de familiares do ministro e de servidores para aprofundar a apuração. “Vale esclarecer que não se está descartando a possibilidade de o esquema criminoso envolver servidores ou até o próprio Ministro. O ponto é que, neste estágio inicial da investigação, ainda não há elementos suficientes para concluir se houve ou não participação dessas pessoas nos fatos apurados”, afirmou a PF no relatório, enviado ao STF. PF vê esquema de fraudes em sentenças no STJ De acordo com investigadores, “somente com novas diligências e o avanço das investigações será possível alcançar a clareza necessária para esse tipo de conclusão". O ministro Zanin atendeu a um pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, ele afirmou que a abertura da investigação “possibilitará um juízo adicional e mais abrangente sobre supostas atividades criminosas envolvendo servidores, agentes privados ou mesmo autoridade com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal”. VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

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