Funcionários da Hyundai podem buscar indenização após acidente em ônibus fretado, diz advogada; entenda

Batida entre ônibus da Hyundai e caminhão de cana deixa feridos em Piracicaba Funcionários que sofrem acidente enquanto utilizam transporte fretado, como o q...

Batida entre ônibus da Hyundai e caminhão de cana deixa feridos em Piracicaba Funcionários que sofrem acidente enquanto utilizam transporte fretado, como o que acometeu os trabalhadores da Hyundai nesta quarta-feira (6), podem buscar indenização por danos morais e outros direitos, informou a advogada especialista em acidente de trabalho e doença ocupacional Letícia Rossi. De acordo a advogada, esse tipo de situação se enquadra em “acidente de percurso ou trajeto”, quando o funcionário sofre um acidente para ir ou voltar do trabalho. A situação está assegurada pela Lei nº 8.213/1991, que garante ao trabalhador acidentado, independentemente do meio de locomoção, os mesmos direitos previdenciários de um acidente típico - saiba mais abaixo. Siga o g1 Piracicaba no Instagram Danos morais Segundo a advogada, todos os trabalhadores que sofrem esse tipo de acidente, sem exceção, podem entrar com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo indenização por danos morais. Ela explicou que, em casos como esse, a responsabilidade é da empresa que oferece o transporte fretado aos trabalhadores. Batida entre ônibus e caminhão de cana deixa feridos em Piracicaba Reprodução/Redes sociais Estabilidade provisória A estabilidade provisória no emprego por 12 meses é apenas para os trabalhadores que precisarem se afastar do trabalho por mais de 15 dias em decorrência do acidente de percurso. O direito é concedido após a alta médica e retorno ao trabalho. “Esses funcionários serão encaminhados ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] e a empresa terá que emitir um CAT, que é a Comunicação de Acidente de Trabalho [CAT]”, explica a advogada. O INSS realiza a perícia médica para analisar a situação e a incapacidade temporária ou permanente do trabalhador para emissão do auxílio-doença acidentário, informou a advogada. Acidente entre ônibus de trabalhadores da Hyundai e treminhão carregado com cana deixa feridos em Rodovia de Piracicaba Artesp/Reprodução Sequelas graves Caso algum trabalhador sofra sequelas físicas permanentes em razão do acidente, é possível pleitear, além da indenização por danos morais, uma indenização material, que pode se traduzir em pensão vitalícia, explicou a especialista. Situação do motorista A advogada informou que, no caso do motorista do ônibus fretado, o acidente é considerado típico de trabalho, já que ele estava em serviço no momento do ocorrido. Mas também se aplicam fatores como estabilidade provisória após afastamento de 15 dias, possibilidade de pedido de pensão vitalícia em caso de sequelas ou danos morais. O acidente Um acidente entre um ônibus que transportava funcionários da Hyundai e um caminhão de cana deixou cinco pessoas feridas, uma delas em estado grave, na madrugada desta quarta-feira (6), em Piracicaba (SP). De acordo com a Polícia Rodoviária, o acidente aconteceu por volta das 0h30, no km 4 da pista sentido Sul. O acidente deixou quatro funcionários da Hyundai com ferimentos leves e o motorista, de 53 anos, com fraturas na perna. Ele foi encaminhado à Santa Casa de Piracicaba e não há informações sobre o atual estado de saúde dele. 'Escureceu as vistas', diz motorista envolvido em batida de ônibus com 25 funcionários da Hyundai e caminhão de cana em SP A Hyundai informou que o ônibus transportava 25 funcionários da fábrica e que todos os passageiros passaram por avaliação médica e já foram liberados para casa, permanecendo em observação domiciliar. A empresa informou que tem prestado apoio aos envolvidos e que acompanhará a apuração das causas do acidente junto às autoridades competentes. O g1 procurou a Viação Monte Alegre, responsável pelo serviço de fretamento, mas não teve resposta até a última atualização desta reportagem. Batida entre ônibus com trabalhadores da Hyundai e caminhão de cana deixa ao menos 4 feridos em Piracicaba g1 LEIA TAMBÉM Hyundai anuncia ampliação da fábrica no interior de SP para produzir novo carro no Brasil Surto na Hyundai: empresa aponta água imprópria para consumo, mas Semae nega; entenda VÍDEOS: Tudo sobre Piracicaba e região Veja mais notícias sobre a região no g1 Piracicaba