Prefeitura de Macapá apura irregularidades na previdência após invasão em prédio

Coletiva de imprensa mostra os desdobramentos das investigações na MacapáPrev A Prefeitura de Macapá por meio do gabinete de emergência informou nesta quar...

Coletiva de imprensa mostra os desdobramentos das investigações na MacapáPrev A Prefeitura de Macapá por meio do gabinete de emergência informou nesta quarta-feira (18) que avalia a situação financeira da Macapá Previdência (MacapáPrev) após a invasão e furto registrados na sede do órgão no último sábado (14). Nem a Polícia Civil nem a prefeitura detalharam quais materiais ou documentos foram levados. Baixe o app do g1 para ver notícias do AP em tempo real e de graça O caso é investigado pela Coordenadoria Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Ceccor), da Polícia Civil. Após o crime, a prefeitura rompeu o contrato com a empresa terceirizada Premium One Representações, que atuava na MacapáPrev. De acordo com o assessor jurídico Samuel Falavinha, o contrato foi encerrado na terça-feira (17) por causa de irregularidades na contratação e execução dos serviços. "A empresa terceirizada tinha acesso a documentos e setores da MacapáPrev de forma aparentemente desregulada, sem segurança dos dados e sem controle sobre quais arquivos estavam disponíveis. Por isso, decidimos rescindir o contrato de forma unilateral", explicou. Há suspeita de nepotismo. O gabinete afirma que a empresa pertence a um parente da ex-presidente Janayna Ramos. A gestão alega que a empresa foi contratada a partir da dispensa de uma licitação. "Ao analisar o contrato da empresa terceirizada, foi observado que a Premium One Representações pertence a Kassyo Ramos, primo da ex-presidente da MacapáPrev. Essa relação, somada a um contrato de mais de R$ 1 milhão por ano, chamou nossa atenção", disse o assessor. Em nota, Ramos informou que o contrato com a empresa foi suspenso por 60 dias, e não rescindido. Ele acrescentou ainda que o acordo foi firmado antes da posse de Janayna Ramos na presidência da autarquia (leia a nota na íntegra ao final desta matéria). A prefeitura ainda apura o que foi levado da sede e como o furto pode afetar os pagamentos dos aposentados. "Estamos fazendo um levantamento do que pode ter sido levado. Chegamos à MacapáPrev e a outras secretarias sem saber exatamente sobre os patrimônios, sejam materiais ou processos administrativos. Tudo isso foi depredado de alguma forma. Seria leviano apontar quantos computadores ou arquivos foram levados, porque isso está dentro da investigação", afirmou. Porta-voz do Gabinete de Emergência Renivaldo Costa, e assessor jurídico, Samuel Falavinha, Mariana Ferreira/g1 LEIA TAMBÉM: Prefeito de Macapá afastado pelo STF foi alvo de operação da PF em setembro do ano passado Saiba quem são os alvos da operação que investiga suposto desvio de recursos na saúde em Macapá Prefeito interino de Macapá diz que não tem compromisso eleitoral: 'se for preciso, vou acionar o governo' Pagamentos dos aposentados A prefeitura alerta que a MacapáPrev tem recursos para pagar apenas os próximos sete meses de aposentadorias. "Atualmente, os valores da MacapáPrev estão em R$ 36 milhões. A folha da MacapáPrev gira em torno de R$ 12 milhões por mês. Se somarmos e dividirmos esse valor, temos aproximadamente sete meses de fundo", disse Falavinha. A MacapáPrev também é citada em uma investigação de cassação que tramita na Câmara Municipal. De acordo com o documento, o saldo financeiro teria caído de R$ 181,8 milhões em janeiro de 2023 para cerca de R$105 milhões em julho de 2024. Na época, o secretário de Finanças era o vice-prefeito Mário Neto, afastado pelo STF e investigado junto ao então prefeito Dr. Furlan por suspeita de fraude em licitação das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá, avaliadas em cerca de R$ 70 milhões. Câmara de Macapá aprova investigação que pode levar a cassação do vice-prefeito Entenda como funciona o gabinete emergencial O gabinete emergencial foi criado em 12 de março, aprovado com 13 votos na Câmara. Ele terá duração inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado. Nesse período, novas contratações poderão ser feitas sem licitação. O documento prevê que a comissão trabalhe em conjunto com o Legislativo e possa recorrer ao governo estadual. O prefeito informou que os relatórios serão apresentados para PF, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal e Estadual. Leia nota do empresário Kassyo Ramos na íntegra: Diante das recentes declarações veiculadas em coletiva de imprensa acerca da Macapá Previdência (Macapaprev), faz-se necessário esclarecer alguns pontos à sociedade macapaense, a fim de restabelecer a verdade dos fatos e evitar a disseminação de informações imprecisas. Primeiramente, causa estranheza a afirmação do senhor Samuel Camargo e Renivaldo Costa acerca de uma suposta rescisão contratual envolvendo a empresa Premiun One. Isso porque, até o momento, o que foi oficialmente publicado foi portaria da atual presidente da Macapaprev determinando a suspensão do contrato pelo prazo de 60 (sessenta) dias, e não a sua rescisão. Trata-se, portanto, de medidas juridicamente distintas, que não podem ser tratadas como se fossem equivalentes. Também foi mencionado, na coletiva, possível conflito de interesses em razão de a ex-presidente da Macapaprev, Janayna Ramos, ser prima em primeiro grau do proprietário da empresa Premiun One. Contudo, omitiu-se um fato essencial: o contrato com a referida empresa foi celebrado antes da posse de Janayna Ramos na presidência da autarquia, circunstância que afasta qualquer tentativa de imputar responsabilidade ou irregularidade nesse aspecto. Outro ponto que precisa ser devidamente esclarecido diz respeito à forma de contratação da empresa Premiun One. Ao contrário do que foi afirmado, a empresa não foi contratada por dispensa de licitação. O procedimento ocorreu por meio de pregão eletrônico regularmente realizado no portal BB Licitações, com observância das normas legais aplicáveis à administração pública. Importa ainda esclarecer que não houve afastamento cautelar do ex-presidente da Macapaprev, Leivo Rodrigues, como também foi sugerido em manifestações públicas. A divulgação de informações dessa natureza, sem a devida correspondência com a realidade, contribui apenas para gerar desinformação e insegurança. Quanto às dificuldades financeiras enfrentadas pelo instituto ao longo dos anos, é necessário recordar que grande parte do desequilíbrio financeiro decorre de sucessivas gestões municipais anteriores que deixaram de realizar os repasses previdenciários devidos, além de promoverem diversos reparcelamentos de débitos, situação amplamente conhecida e documentada. Por fim, reiteramos nossa plena confiança no trabalho da Polícia Civil, que conduz as investigações sobre os fatos recentemente divulgados. Acreditamos que a apuração técnica e responsável permitirá esclarecer, com base em provas, o que realmente ocorreu, inclusive se houve efetivamente um roubo ou se os acontecimentos não passam de uma narrativa construída para induzir a opinião pública a conclusões precipitadas. A sociedade merece transparência, responsabilidade e compromisso com a verdade. Informações foram repassadas durante coletiva na Prefeitura Municipal de Macapá Mariana Ferreira/g1 Veja o plantão de últimas notícias do g1 Amapá VÍDEOS com as notícias do Amapá: VÍDEOS: reveja os vídeos mais recentes do g1 Amapá| em G1 / AP / Amapá