Governo do RS publica decreto oficial que define feriados e pontos facultativos; confira datas

Carnaval 2026: veja o que vale em 2026 e quem tem direito à folga O governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30),...

Carnaval 2026: veja o que vale em 2026 e quem tem direito à folga O governo do Rio Grande do Sul publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), o decreto que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026. O documento define as datas para os órgãos da administração pública estadual, autarquias e fundações públicas. É o caso do Carnaval, com ponto facultativo na segunda (16), terça (17) e na quarta-feira com expediente vespertino, a partir das 13h. 📲 Acesse o canal do g1 RS no WhatsApp ❓ O que é ponto facultativo? Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana. No caso do setor privado, a decisão de dar folga ou não aos funcionários em dias de ponto facultativo cabe aos empregadores. Ao contrário do que acontece em feriados, o decreto não obriga as empresas a liberarem seus empregados. Ao todo, serão 11 feriados prolongados, somando feriados que caem em segundas e sextas-feiras e pontos facultativos que permitem emendar com o fim de semana. O calendário inclui sete feriados nacionais que resultarão em folgas de três dias. Os feriados nacionais que caem em sextas-feiras são: Paixão de Cristo (3 de abril) Dia Universal do Trabalho (1º de maio) Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) Natal (25 de dezembro) Os que ocorrem em segundas-feiras são: Independência do Brasil (7 de setembro) Nossa Senhora de Aparecida (12 de outubro) Dia de Finados (2 de novembro) O decreto também estabelece pontos facultativos em datas que antecedem ou sucedem feriados, como a segunda-feira, 20 de abril, véspera de Tiradentes, e a sexta-feira, 5 de junho, após Corpus Christi. O Dia do Gaúcho, celebrado em 20 de setembro, cairá em um domingo em 2026. Já os feriados municipais, como o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes (2 de fevereiro, uma segunda-feira) e Corpus Christi (4 de junho, uma quinta-feira), serão observados apenas nas cidades onde houver legislação específica. O calendário prevê ainda expediente especial na Quinta-Feira Santa (2 de abril), com trabalho até as 12h. O decreto ressalta que os serviços considerados essenciais não serão suspensos. Entenda o que é o ponto facultativo Dias de folga ou de folia devem ser definidos por empresas e instituições Camila Hermes/Agência RBS VÍDEOS: Tudo sobre o RS