Alcolumbre espera que plenário derrube decisão de Mendonça de prorrogar CPMI do INSS

A CPMI do INSS comemorou a decisão desta segunda-feira (24) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que deu 48 horas para que o presiden...

A CPMI do INSS comemorou a decisão desta segunda-feira (24) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça que deu 48 horas para que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializasse a prorrogação dos trabalhos da comissão. Alcolumbre, por sua vez, se irritou e classificou a decisão de Mendonça como "interferência descabida". Agora, Alcolumbre espera que o plenário do STF derrube a decisão do ministro André Mendonça. E, nesse cenário, a guerra entre o Senado e o STF só fez piorar. André Mendonça decidiu levar o caso diretamente para o plenário físico do STF. O julgamento foi marcado pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, para esta quinta (26). Veja os vídeos que estão em alta no g1 Interlocutores de Davi Alcolumbre dizem que o presidente do Senado confia numa derrubada da liminar pelos demais ministros. Acredita ter maioria. Segundo eles, porque uma coisa é a criação de uma CPMI ser considerada um direito da minoria na Casa, o que já foi decidido pelo STF em outras oportunidades Outra coisa, é a sua prorrogação, que seria uma incumbência do presidente do Congresso no caso de uma comissão mista. 🔎A criação de uma CPI ou CPMI é um direito da minoria parlamentar, isto é, se os requisitos forem preenchidos (1/3 das assinaturas de cada Casa, fato determinado e prazo), a Mesa do Congresso é obrigada a ler o requerimento e instalar a comissão. Em sua decisão, André Mendonça enfatizou, porém, que a prorrogação também é um direito da minoria e que cabe ao presidente do Congresso ler o requerimento para que isso aconteça. Alcolumbre não concorda. Diz que não é automático, depende de uma avaliação dele enquanto presidente do Legislativo. A disputa entre Alcolumbre e André Mendonça vem da época da indicação do ministro pelo então presidente Jair Bolsonaro para ser ministro do STF. Irritado com Bolsonaro, Alcolumbre, então presidente da Comissão de Constituição e Justiça, demorou mais de cinco meses para pautar a sabatina de Mendonça e tentou derrotar a sua indicação. Presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Carlos Moura/Agência Senado